Informações do processo
Número: 2025.07.07-0040
Solicitação: 07/07/2025
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Atividade grupo: 99 - TCA
Atividade subgrupo: 99.99 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
CPF/CNPJ: ***.209.884-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
07/07/2025 16:55 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
07/07/2025 16:57 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
07/08/2025 15:06 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/09/2025 10:30 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/09/2025 10:42 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/11/2025 12:36 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/12/2025 12:18 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
13/04/2026 14:34 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
28/04/2026 11:24 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
28/04/2026 12:02 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.880,32 |
||
| 28/04/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 81,88 |
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