Informações do processo
Número: 2025.06.27-0006
Solicitação: 27/06/2025
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Atividade grupo: 99 - TCA
Atividade subgrupo: 99.99 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
CPF/CNPJ: ***.000.279-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
27/06/2025 18:01 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
27/06/2025 18:05 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
07/08/2025 15:18 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/08/2025 11:23 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/08/2025 11:23 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/11/2025 12:50 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/12/2025 13:35 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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03/12/2025 10:01 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/12/2025 12:04 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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13/04/2026 14:33 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/04/2026 09:22 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/04/2026 11:24 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.880,32 |
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