Informações do processo
Número: 2023.09.11-0009
Solicitação: 11/09/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: URBMIDIA DIGITAL LTDA
CPF/CNPJ: 41.421.678/0001-25
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
11/09/2023 16:40 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
11/09/2023 16:40 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
11/09/2023 16:40 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/12/2023 20:56 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
18/12/2023 21:27 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
19/12/2023 16:26 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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08/04/2024 12:25 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
ARQUIVADO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/12/2023 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.510,50 |
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| 19/12/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | R$ 363,78 |
||
| 19/12/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 1.240,74 |
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