PROCESSO: 2025.04.08-0003 - ANTONIO AURELINO CABRAL
Informações do processo
Número: 2025.04.08-0003
Solicitação: 08/04/2025
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 12.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO AURELINO CABRAL
CPF/CNPJ: ***.458.541-**
Informações do andamento
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
08/04/2025 09:21 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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08/04/2025 09:22 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2025 09:22 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/04/2025 10:06 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/04/2025 10:07 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2025 10:16 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
Informações da taxa
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 08/04/2025 | R$ 13,08 |
|
| 08/04/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 08/04/2025 | R$ 21,80 |
Informações da liberação
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2025.04.08-0002 | 08/04/2025 - 08/04/2027 |
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