Informações do processo
Número: 2025.04.07-0001
Solicitação: 07/04/2025
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO LOPES NETO
CPF/CNPJ: ***.882.629-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
07/04/2025 08:58 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
07/04/2025 08:58 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/04/2025 08:58 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/04/2025 09:59 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2025 08:52 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2025 08:59 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 07/04/2025 | R$ 43,60 |
|
| 07/04/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 07/04/2025 | R$ 13,08 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| RENOVAÇÃO: 2025.04.08-0001 | 08/04/2025 - 08/04/2027 |
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