Informações do processo
Número: 2025.02.20-0002
Solicitação: 20/02/2025
Município: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 10.000,00
Informações do beneficiário
Nome: PEDRO NATHAN DE SOUSA LEITE
CPF/CNPJ: ***.075.980-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
20/02/2025 09:32 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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20/02/2025 09:32 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2025 09:32 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2025 11:16 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2025 11:16 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2025 11:49 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 20/02/2025 | R$ 13,08 |
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| 20/02/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 20/02/2025 | R$ 21,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2025.02.20-0003 | 20/02/2025 - 20/02/2027 |
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