Informações do processo
Número: 2023.09.01-0006
Solicitação: 01/09/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 12.000,00
Informações do beneficiário
Nome: MARILENE MOREIRA JOTA
CPF/CNPJ: ***.048.503-**
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
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01/09/2023 09:54 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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01/09/2023 09:55 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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01/09/2023 09:55 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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01/09/2023 09:55 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
Liberação | Número parecer | Período | Mais |
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LIBERAÇÃO: 0508/23 | 0508/23 | 01/09/2023 - 01/09/2025 |
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