Informações do processo
Número: 2023.09.01-0005
Solicitação: 01/09/2023
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2
Informações do beneficiário
Nome: GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA
CPF/CNPJ: 47.503.989/0001-10
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
01/09/2023 09:43 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
01/09/2023 09:45 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
14/11/2023 12:19 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
14/11/2023 12:19 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
20/11/2023 09:48 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
05/12/2023 09:50 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
05/12/2023 11:51 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
05/01/2024 10:08 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/11/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 71,40 |
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| 14/11/2023 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.510,50 |
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