Informações do processo
Número: 2023.05.31-0001
Solicitação: 31/05/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
CPF/CNPJ: ***.000.279-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
31/05/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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31/05/2023 14:54 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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31/05/2023 14:54 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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31/05/2023 14:55 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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31/05/2023 14:55 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
27/07/2023 10:58 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/06/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 30/06/2023 | R$ 251,82 |
|
| 30/06/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 30/06/2023 | R$ 823,50 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: SPU 0015/23 | SPU 0015/23 | 27/07/2023 - 27/07/2023 |
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