Informações do processo
Número: 2025.01.21-0005
Solicitação: 21/01/2025
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 15.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.014.780-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
21/01/2025 09:49 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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21/01/2025 09:49 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/01/2025 09:50 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/01/2025 09:50 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/01/2025 09:50 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/01/2025 10:01 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/01/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 21/01/2025 | R$ 13,08 |
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| 21/01/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 21/01/2025 | R$ 21,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2025.01.21-0002 | 21/01/2025 - 21/01/2027 |
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