Informações do processo
Número: 2023.08.28-0013
Solicitação: 28/08/2023
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 9.990,58
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO LIMA PEREIRA
CPF/CNPJ: ***.506.204-**
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
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28/08/2023 16:15 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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28/08/2023 16:15 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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28/08/2023 16:15 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/09/2023 14:55 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
Liberação | Número parecer | Período | Mais |
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LIBERAÇÃO: 257 | 257 | 29/08/2023 - 29/08/2025 |
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