PROCESSO: 2024.12.17-0009 - EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
Informações do processo
Número: 2024.12.17-0009
Solicitação: 17/12/2024
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
CPF/CNPJ: ***.000.279-**
Informações do andamento
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
17/12/2024 13:23 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
17/12/2024 13:23 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
17/12/2024 13:24 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
18/12/2024 09:52 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
18/12/2024 09:52 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/03/2025 21:24 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/03/2025 21:43 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
10/03/2025 13:47 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/04/2025 08:27 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
Informações da taxa
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/12/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 17/12/2024 | R$ 74,74 |
|
| 17/12/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 17/12/2024 | R$ 260,56 |
|
| 17/12/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 17/12/2024 | R$ 861,00 |
|
| 10/04/2025 | TAXA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO | PIX | R$ 78,38 |
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