Informações do processo
Número: 2024.12.13-0006
Solicitação: 13/12/2024
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 39.997,67
Informações do beneficiário
Nome: ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO
CPF/CNPJ: ***.041.689-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
13/12/2024 09:25 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
13/12/2024 09:26 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
13/12/2024 09:26 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
16/12/2024 10:10 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
16/12/2024 10:12 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/12/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 74,74 |
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| 13/12/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 861,00 |
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| 16/12/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | R$ 260,56 |
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