Informações do processo
Número: 2024.12.12-0010
Solicitação: 12/12/2024
Município: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA
CPF/CNPJ: 37.454.561/0001-70
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
---|---|---|---|
12/12/2024 12:20 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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01/02/2025 11:24 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/03/2025 10:16 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/03/2025 11:14 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
25/03/2025 12:04 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/04/2025 11:10 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/04/2025 16:33 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/04/2025 08:01 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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15/04/2025 12:51 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
16/04/2025 09:22 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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25/04/2025 08:12 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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25/04/2025 11:02 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
PENDENTE DE PUBLICAÇÃO |
Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
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12/12/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 20/12/2024 | R$ 1.223,74 |
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07/03/2025 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 27/03/2025 | R$ 78,38 |
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02/04/2025 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 15/04/2025 | R$ 2.713,36 |
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29/04/2025 | TAXA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO | PIX | R$ 78,38 |
Liberação | Número parecer | Período | Mais |
---|---|---|---|
RENOVAÇÃO: 2024.12.12-0010 | 24/04/2025 - 24/04/2027 |
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