Informações do processo
Número: 2024.12.12-0002
Solicitação: 12/12/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 15.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIA KATIA PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.604.212-**
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
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12/12/2024 09:03 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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12/12/2024 09:03 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2024 09:03 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2024 09:04 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2024 09:05 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2024 09:25 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
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12/12/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 12/12/2024 | R$ 12,48 |
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12/12/2024 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 12/12/2024 | R$ 20,80 |
Liberação | Número parecer | Período | Mais |
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LIBERAÇÃO: 2024.12.12-0001 | 12/12/2024 - 12/12/2026 |
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