Informações do processo
Número: 2023.08.22-0008
Solicitação: 22/08/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: GD SOLAR FIP III LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 43.086.322/0001-08
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
30/11/-0001 00:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
22/08/2023 15:11 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
22/08/2023 15:11 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/12/2023 10:31 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
14/12/2023 10:59 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
14/12/2023 16:24 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
22/12/2023 16:24 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
22/12/2023 16:24 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
06/02/2024 08:45 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/02/2024 13:26 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
23/02/2024 08:33 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
23/02/2024 08:58 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/03/2024 11:05 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/03/2024 15:01 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
12/03/2024 15:01 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
12/03/2024 15:37 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/07/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 09/08/2023 | R$ 326,43 |
|
| 14/12/2023 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.510,50 |
||
| 14/12/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 21/12/2023 | R$ 1.070,55 |
|
| 27/02/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 74,74 |
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