Informações do processo
Número: 2023.01.12-0004
Solicitação: 12/01/2023
Município: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 6.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO ALIPIO VIEIRA ROLIM
CPF/CNPJ: ***.604.212-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/01/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
12/01/2023 13:01 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/01/2023 13:15 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/01/2023 13:17 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/01/2023 13:20 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/01/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 12/01/2023 | R$ 12,00 |
|
| 12/01/2023 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 12/01/2023 | R$ 20,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 005DIP/2023 | 005DIP/2023 | 12/01/2023 - 12/01/2025 |
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