Informações do processo
Número: 2024.11.14-0004
Solicitação: 14/11/2024
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 6.000,00
Informações do beneficiário
Nome: JUCIEL VIEIRA SILVA
CPF/CNPJ: ***.046.704-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
14/11/2024 11:16 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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14/11/2024 11:16 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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14/11/2024 11:16 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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14/11/2024 11:17 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| RENOVAÇÃO: 0588-21 | 08/12/2021 - 08/12/2023 | ||
| LIBERAÇÃO: 0588-21 | 08/12/2021 - 08/12/2023 | ||
| RENOVAÇÃO: 0566-21 | 20/10/2021 - 20/10/2023 |
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