Informações do processo
Número: 2024.11.12-0018
Solicitação: 12/11/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Valor estimado do projeto: 49.990,00
Informações do beneficiário
Nome: MARIA SUELDE VIEIRA PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.544.274-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/11/2024 11:07 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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12/11/2024 11:07 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/11/2024 11:07 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/11/2024 11:08 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/11/2024 11:08 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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25/11/2024 09:25 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/11/2024 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 12/11/2024 | R$ 20,80 |
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| 12/11/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 12/11/2024 | R$ 20,80 |
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| 12/11/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 12/11/2024 | R$ 12,48 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2024.11.12-0001 | 12/11/2024 - 12/11/2026 |
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