Informações do processo
Número: 2024.10.29-0031
Solicitação: 29/10/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Valor estimado do projeto: 15.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO GERICILDO PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.387.724-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
29/10/2024 13:48 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
29/10/2024 13:48 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
29/10/2024 13:48 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
29/10/2024 13:54 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
29/10/2024 13:56 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/10/2024 09:47 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/10/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 29/10/2024 | R$ 12,48 |
|
| 29/10/2024 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 29/10/2024 | R$ 20,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2024.10.29-0002 | 29/10/2024 - 29/10/2026 |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?