Informações do processo
Número: 2024.09.24-0006
Solicitação: 24/09/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Valor estimado do projeto: 12.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO DE JESUS VIEIRA
CPF/CNPJ: ***.338.287-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
24/09/2024 10:09 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
24/09/2024 10:10 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/09/2024 10:10 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/09/2024 10:29 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/09/2024 10:50 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/09/2024 11:00 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/09/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 24/09/2024 | R$ 12,48 |
|
| 24/09/2024 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 24/09/2024 | R$ 20,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2024.09.24-0001 | 24/09/2024 - 24/09/2026 |
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