Informações do processo
Número: 2024.09.23-0011
Solicitação: 23/09/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 06 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 15.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIA ROZANA DA SILVA ALVES
CPF/CNPJ: ***.048.500-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
23/09/2024 12:07 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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23/09/2024 12:07 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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23/09/2024 12:07 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
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23/09/2024 12:32 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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23/09/2024 12:32 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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23/09/2024 13:11 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
ARQUIVADO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/09/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 23/09/2024 | R$ 12,48 |
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| 23/09/2024 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 23/09/2024 | R$ 20,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2024.09.23-0002 | 23/09/2024 - 23/09/2026 |
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