Informações do processo
Número: 2023.07.20-0009
Solicitação: 20/07/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 18.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO CANDIDO RICARTE
CPF/CNPJ: ***.010.708-**
Cônjuge: 272
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
---|---|---|---|
30/11/-0001 00:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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20/07/2023 00:00 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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20/07/2023 11:04 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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20/07/2023 11:07 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
Liberação | Número parecer | Período | Mais |
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LIBERAÇÃO: 0391/23 | 0391/23 | 20/07/2023 - 20/07/2025 |
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