Informações do processo
Número: 2024.09.04-0008
Solicitação: 04/09/2024
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 56.610,00
Informações do beneficiário
Nome: PEDRO CANDIDO CHAVES
CPF/CNPJ: ***.434.830-**
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
---|---|---|---|
04/09/2024 10:49 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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04/09/2024 10:49 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
04/09/2024 10:49 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
17/09/2024 14:50 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
17/09/2024 14:50 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
19/11/2024 12:25 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/11/2024 12:40 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/11/2024 09:05 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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22/11/2024 15:21 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
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25/11/2024 09:25 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
25/11/2024 13:10 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
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04/09/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 16/09/2024 | R$ 74,74 |
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04/09/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 16/09/2024 | R$ 861,00 |
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04/09/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 16/09/2024 | R$ 260,56 |
Liberação | Número parecer | Período | Mais |
---|---|---|---|
LIBERAÇÃO: 2024.09.04-0008 | 25/11/2024 - 25/11/2026 |
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