Informações do processo
Número: 2023.04.24-0005
Solicitação: 24/04/2023
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 6.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO ELÂNIO FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.620.475-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
30/11/-0001 00:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
24/04/2023 10:00 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
24/04/2023 10:05 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
24/04/2023 10:07 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
24/04/2023 10:08 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 24/04/2023 | R$ 12,00 |
|
| 24/04/2023 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 24/04/2023 | R$ 20,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 051DIP/2023 | 051DIP/2023 | 24/04/2023 - 24/04/2025 |
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