Informações do processo
Número: 2023.05.02-0001
Solicitação: 02/05/2023
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 6.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO VALTEIRES PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.032.743-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
30/11/-0001 00:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
02/05/2023 10:00 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
02/05/2023 10:02 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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02/05/2023 10:03 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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02/05/2023 10:05 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/05/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 02/05/2023 | R$ 12,00 |
|
| 02/05/2023 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 02/05/2023 | R$ 20,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 059DIP/2023 | 059DIP/2023 | 02/05/2023 - 02/05/2025 |
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