PROCESSO: 2024.08.27-0019 - SIVALDO SALDANHA PEIXOTO

CONCLUÍDO

Informações do processo  

Número: 2024.08.27-0019

Solicitação: 27/08/2024

Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)

Valor estimado do projeto: 12.000,00


Informações do beneficiário  

Nome: SIVALDO SALDANHA PEIXOTO

CPF/CNPJ: ***.794.978-**

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

27/08/2024 11:49

CADASTRADO

CADASTRADO

27/08/2024 11:49

REQUERIMENTO

EM TRAMITAÇÃO

27/08/2024 11:50

TAXA AMBIENTAL EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

27/08/2024 11:51

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO)

EM TRAMITAÇÃO

27/08/2024 14:00

TAXA AMBIENTAL PAGA

EM TRAMITAÇÃO

27/08/2024 14:00

EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA

CONCLUÍDO

Informações da taxa
Data de emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
27/08/2024 TAXA DE ANUÊNCIA BOLETO 27/08/2024

R$ 12,48

27/08/2024 TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA BOLETO 27/08/2024

R$ 20,80

Informações da liberação
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO: 2024.08.27-0005 27/08/2024 - 27/08/2026

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