Informações do processo
Número: 2024.08.21-0021
Solicitação: 21/08/2024
Município: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Valor estimado do projeto: 85.988.800.309,00
Informações do beneficiário
Nome: GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.
CPF/CNPJ: 43.409.503/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
21/08/2024 13:48 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
26/08/2024 12:41 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/08/2024 13:43 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/09/2024 09:24 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/09/2024 12:22 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/10/2024 10:35 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/11/2024 10:00 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/11/2024 10:53 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/08/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 12/09/2024 | R$ 1.223,74 |
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| 27/08/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 12/09/2024 | R$ 379,35 |
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| 18/09/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 02/10/2024 | R$ 2.629,19 |
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| 18/09/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 02/10/2024 | R$ 2.629,19 |
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| 10/12/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO | PIX | R$ 74,74 |
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