Informações do processo
Número: 2024.08.15-0002
Solicitação: 15/08/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 10.000,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSE AIRTON DE FREITAS PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.042.254-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/08/2024 09:50 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
15/08/2024 09:51 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/08/2024 09:51 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/08/2024 10:23 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/08/2024 10:24 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/08/2024 10:31 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/08/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 15/08/2024 | R$ 12,48 |
|
| 15/08/2024 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 15/08/2024 | R$ 20,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2024.08.15-0002 | 15/08/2024 - 15/08/2026 |
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