Informações do processo
Número: 2024.08.07-0002
Solicitação: 07/08/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 29.988,00
Informações do beneficiário
Nome: LUIZ ALVES BEZERRA
CPF/CNPJ: ***.001.294-**
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
---|---|---|---|
07/08/2024 08:19 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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07/08/2024 08:19 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2024 08:20 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2024 09:32 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2024 09:32 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2024 09:42 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
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07/08/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 07/08/2024 | R$ 12,48 |
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07/08/2024 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 07/08/2024 | R$ 20,80 |
Liberação | Número parecer | Período | Mais |
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LIBERAÇÃO: 2024.08.07-0002 | 07/08/2024 - 07/08/2026 |
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