PROCESSO: 2024.08.01-0013 - JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA
Informações do processo
Número: 2024.08.01-0013
Solicitação: 01/08/2024
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA
CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77
Informações do andamento
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
01/08/2024 13:38 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
01/08/2024 13:38 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
01/08/2024 13:38 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
01/08/2024 13:38 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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01/08/2024 13:38 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/11/2024 10:37 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/11/2024 12:23 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
13/01/2025 09:12 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/01/2025 08:58 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/01/2025 15:30 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/01/2025 10:08 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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26/02/2025 08:32 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
14/03/2025 13:03 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO |
Informações da taxa
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/07/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 26/07/2024 | R$ 385,63 |
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| 15/07/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 26/07/2024 | R$ 1.297,24 |
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| 11/11/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 26/11/2024 | R$ 2.629,18 |
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| 11/11/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 26/11/2024 | R$ 2.629,18 |
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| 26/02/2025 | TAXA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO | PIX | 11/03/2025 | R$ 78,38 |
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