Informações do processo
Número: 2024.06.03-0014
Solicitação: 03/06/2024
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 50.000,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSE IVAN MARTINS DA COSTA
CPF/CNPJ: ***.214.707-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/06/2024 10:19 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
03/06/2024 10:22 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
03/06/2024 10:23 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
03/06/2024 16:05 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
03/06/2024 16:06 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
04/07/2024 08:59 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/07/2024 10:33 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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08/07/2024 11:11 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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16/07/2024 13:09 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
17/07/2024 09:44 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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17/07/2024 15:50 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/06/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 03/06/2024 | R$ 861,00 |
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| 03/06/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 03/06/2024 | R$ 260,56 |
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| 03/06/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 03/06/2024 | R$ 74,74 |
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