PROCESSO: 2024.05.15-0012 - MARIA DUCE DA SILVA SOUZA

CONCLUÍDO

Informações do processo  

Número: 2024.05.15-0012

Solicitação: 15/05/2024

Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)

Valor estimado do projeto: 29.850,60


Informações do beneficiário  

Nome: MARIA DUCE DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.030.312-**

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

15/05/2024 12:37

CADASTRADO

CADASTRADO

15/05/2024 12:52

REQUERIMENTO

EM TRAMITAÇÃO

15/05/2024 12:53

TAXA AMBIENTAL EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

15/05/2024 12:56

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO)

EM TRAMITAÇÃO

16/05/2024 09:49

TAXA AMBIENTAL PAGA

EM TRAMITAÇÃO

16/05/2024 09:56

EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA

CONCLUÍDO

Informações da taxa
Data de emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
15/05/2024 TAXA DE ANUÊNCIA BOLETO 16/05/2024

R$ 12,48

15/05/2024 TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA BOLETO 16/05/2024

R$ 20,80

Informações da liberação
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO: 2024.05.16-0001 16/05/2024 - 16/05/2026

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