Informações do processo
Número: 2026.09.23-0028
Solicitação: 23/09/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 30.000,00
Informações do beneficiário
Nome: CARLOS EMANUEL DANTAS VIEIRA
CPF/CNPJ: ***.074.703-**
Cônjuge: 10954
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
23/09/2026 14:21 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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23/09/2026 14:22 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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23/09/2026 14:22 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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23/09/2026 14:22 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 779-26 | 23/09/2026 - 23/09/2028 |
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