Informações do processo
Número: 2026.09.10-0021
Solicitação: 10/09/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO
CPF/CNPJ: ***.775.972-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
10/09/2026 16:10 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/09/2026 09:19 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/09/2026 09:57 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/09/2026 13:08 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/09/2026 13:14 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
22/09/2026 11:00 |
PROCESSO CANCELADO |
ARQUIVADO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 14/09/2026 | R$ 81,88 |
|
| 10/09/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 15/09/2026 | R$ 1.048,73 |
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