Informações do processo
Número: 2026.09.10-0010
Solicitação: 10/09/2026
Município: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.14 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 15.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTÔNIA ROSENIRA MOREIRA PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.000.203-**
Cônjuge: 4217
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
10/09/2026 10:07 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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10/09/2026 10:26 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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10/09/2026 10:26 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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10/09/2026 10:26 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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10/09/2026 10:26 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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15/09/2026 11:00 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2026 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 10/09/2026 | R$ 22,75 |
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