Informações do processo
Número: 2023.02.03-0002
Solicitação: 03/02/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO ROBERLANDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
CPF/CNPJ: ***.739.109-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/02/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
03/02/2023 11:32 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
03/02/2023 11:34 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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03/02/2023 11:35 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
03/02/2023 11:36 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
17/02/2023 11:36 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 03/02/2023 | R$ 251,82 |
|
| 03/02/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 03/02/2023 | R$ 823,50 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: SPU 0003/23 | SPU 0003/23 | 17/02/2023 - 17/02/2023 |
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