Informações do processo
Número: 2023.05.16-0001
Solicitação: 16/05/2023
Município: PIQUET CARNEIRO
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/05/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/05/2023 09:00 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
04/07/2023 12:41 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/07/2023 12:42 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/08/2023 12:50 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
02/08/2023 13:30 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
02/08/2023 13:30 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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19/09/2023 08:14 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
22/11/2023 12:46 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/07/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | R$ 71,40 |
||
| 05/09/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | R$ 71,40 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 001/2023 | 154PC/2023 | 09/08/2023 - 09/08/2025 |
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