Informações do processo
Número: 2023.06.21-0001
Solicitação: 21/06/2023
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
21/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
21/06/2023 08:10 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/06/2023 08:31 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
29/06/2023 10:20 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
29/06/2023 10:21 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
29/06/2023 10:21 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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29/06/2023 10:22 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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29/06/2023 10:22 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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29/06/2023 10:27 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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29/06/2023 10:32 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
19/09/2023 08:11 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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05/01/2024 10:09 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/06/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 28/06/2023 | R$ 71,40 |
|
| 05/09/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | R$ 71,40 |
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