CODESSUL

DISPENSA: DP 2019.07.02.1 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/07/2019

Data do extrato: 03/07/2019

Data da divulgação do extrato: 03/07/2019

Data da divulgação da ratificação: 03/07/2019

Valor estimado: R$ 19.200,00

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor de JORGE MACEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, com o valor R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçarnentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são proveniente do RECURSO ORDINÁRIO DA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL SUL - COO ESSU L.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso li combinada com o art. 23, § 8, ambos da Lei n 2 8.666/93, e suas alterações, com a redação alterada pelo artigo 17 da Lei 11 2 11.107/2005, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 corri as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA, JUNTO AO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL SUL - CODESSUL, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Data da ratificação:

03/07/2019

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/07/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.IRAPUANPINHEIRO.CE.GOV.BR
03/07/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JOSE VANIER DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JOSE VANIER DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JORGE MACEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
03/07/2019 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	JOSE VANIER DA SILVA
03/07/2019 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	JOSE VANIER DA SILVA
03/07/2019 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JOSE VANIER DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
DOCUMENTOS	122KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
03/07/2019	CONTRATO ORIGINAL	CT 2019.07.03.1	2019	JORGE MACEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS	18.000,00	03/07/2019 31/12/2019