Descrição
CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (CÓDIGO: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO AUTORIZA A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE, OBRA OU EMPREENDIMENTO, APÓS A VERIFICAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DAS LICENÇAS ANTERIORES, BEM COMO DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL, EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO E DEMAIS CONDICIONANTES DETERMINADOS PARA A OPERAÇÃO.