Descrição
CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO: 28.03 E 28.05) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI AUTORIZA O INÍCIO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO AS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DEMAIS CONDICIONANTES, DA QUAL CONSTITUEM MOTIVO DETERMINANTE