RESOLUÇÃO - 25.04A/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. | 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO - 30.11b/2023 | Resolução nº. 30.11b/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. | 30/11/2023 |
RESOLUÇÃO - 24.05a/2023 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 24.05a/2023 - CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL. | 24/05/2023 |
RESOLUÇÃO - 05.05a/2023 | RESOLUÇÃO Nº 05.05a/2023 - APROVA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DE PASSAGENS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS. | 05/05/2023 |
RESOLUÇÃO - 2402b/2023 | Resolução n. 24.02b/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. | 24/02/2023 |
RESOLUÇÃO - 2402a/2023 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 2402a/20213 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 |
RESOLUÇÃO - 25.11a/2022 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 25.11a/2022 - O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO DELIBERAÇÃO E DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕEM OS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS, ÀS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS, O CONTRATO PROGRAMA E OS CONTRATOS DE RATEIOS CELEBRADOS ENTRE OS CONSORCIADOS. | 25/11/2022 |
RESOLUÇÃO - 003/2023 | RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, ESTIMA RECEITAS E ESTABELECE DESPESAS. | 25/11/2022 |
RESOLUÇÃO - 01/2022 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONTENDO O PLANO DE TRABALHO APROVADA NA ASSEMBLEIA DE PREFEITOS REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022. | 21/01/2022 |