| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 13/2024 | PROGRAMA DE TRABALHO - SIPOA/CODESSUL | 07/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 16/2024 | INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº. 16 - Programa de Capacitação da Equipe | 05/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 15/2024 | INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº. 15 - Programa de Educação Sanitária | 05/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 14/2024 | INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 14 - Programa de Prevenção e Combate a Fraude | 05/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 012/2024 | Procedimentos para habilitação ou desabilitação de estabelecimentos e produtos no e-SISBI | 10/10/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 011/2024 | Estratégias para mitigação de conflitos de interesses | 10/10/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 010/2024 | Supervisão do SIM/POA | 10/10/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 26.08A/2024 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26.08a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 26/08/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 19.08E2024/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 19/08/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 19.08a2024/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO. | 19/08/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 19.08B2024/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. | 19/08/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 19.08C2024/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA. | 19/08/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 19.08D2024/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 19/08/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 24.01E/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE | 08/05/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 24.01F/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ | 08/05/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 24.01D/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO | 08/05/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 22.03A/2024 | CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA | 08/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 25.04A/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. | 25/04/2024 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 13.03a/2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13.03A/2024, ESTABELECER EM LINHAS GERAIS, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES PARA ARQUIVAMENTO E INDEFERIMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOSERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - 004/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Indrustrial de Produtos de Origem Animal no Município de Milhã/CE, e dá outras providências. | 05/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 30.01a/2024 | RESOLUÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL Nº 30.01A/2024. | 30/01/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 24.01a/2024 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 24.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 24/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 24.01a/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA | 24/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 24.01b/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. | 24/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 24.01C/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA | 24/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 24.01H/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU | 24/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 24.01G/2024 | CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 24/01/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 15.01a/2024 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 15/01/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04.01a/2024 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital. | 04/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02.01E/2024 | CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE | 02/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02.01A/2024 | CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU | 02/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02.01B/2024 | CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO | 02/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02.01C/2024 | CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ | 02/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02.01D/2024 | CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | 02/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02.01F/2024 | CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 02/01/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02.01G/2024 | CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA | 02/01/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 21.12a/2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21.12a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 21/12/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05.12a/2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05.12a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 05/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 30.11b/2023 | Resolução nº. 30.11b/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. | 30/11/2023 |
| ATAS DE REUNIÃO - 02/2023 | ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2023 Aos 30 (trinta dias) do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09 (nove) horas, aconteceu a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL | 30/11/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 27.11a/2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27.11a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 27/11/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 31.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 31/08/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 23.08a/2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 23/08/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 22.08a/2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 22/08/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 18.08a/2023 | CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08A/2023 REFERENTE ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PARA O LICENCIAMENTO AMBINETAL. | 18/08/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 18.08B/2023 | CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08B/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 18/08/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 18.08C/2023 | CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08C/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 18/08/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 18.08D/2023 | CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08D/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 18/08/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 18.08E/2023 | CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08E/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 18/08/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 18.08F/2023 | CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08F/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 18/08/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 18.08G/2023 | CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08G/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 18/08/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 14.08a/2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 14/08/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03.08a/2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021 | 03/08/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 25.07a/2023 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25.07a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021. | 25/07/2023 |
| ATAS DE REUNIÃO - 10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2023 | 29/06/2023 |
| CHECKLISTS - 76/2023 | CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.02 - 30.05 - 30.06 - 30.08)Tipo de Processo: Licença de Instalação Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 14/06/2023 |
| CHECKLISTS - 75/2023 | CHECK-LIST INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA (Códigos: 25.01 - 25.02 - 25.03 - 25.04 - 25 05 - 25 06 - 25.07 - 25 08 - 25 09) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e operação. | 14/06/2023 |
| CHECKLISTS - 36/2023 | CHECK LIST AGROPECUÁRIA (Códigos: 01.01 - 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08) Tipo de Processo: : Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração Simplificada por Autodeclaração - LSA do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 14/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 24.05a/2023 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 24.05a/2023 - CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL. | 24/05/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 003/2023 | CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Jose Joaquim De Sousa, sn, Centro, CEP 63630-000, Pedra Branca-CE, por força da Lei Municipal n° 737/2020 de 08 de junho de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. MATHEUS PERREIRA MENDES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 003/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir. | 22/05/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 008/2023 | CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Santo Drumont, 265, Centro, CEP.: 63600 000, Senador Pompeu-CE, por força da Lei Municipal n° 1577/2020 de 18 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 008/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir. | 12/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 009/2023 | Cálculo de risco Estimado Associado ao Estabelecimento de Inspeção Periódica | 05/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 008/2023 | Autos e Termos de Sanções e Penalidades | 05/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 007/2023 | Programas de autocontrole - Implantação e verificação | 05/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 006/2023 | Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária | 05/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 05.05a/2023 | RESOLUÇÃO Nº 05.05a/2023 - APROVA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DE PASSAGENS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS. | 05/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 005/2023 | Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água | 05/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 004/2023 | Rastreabilidade e Recall | 05/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 003/2023 | Registro de produtos e controle de rótulos | 05/05/2023 |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - 003/2023 | Lei nº 1459/2023 | 05/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 002/2023 | Registro de estabelecimentos | 05/05/2023 |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - 002/2023 | Lei nº1.673/2022 | 05/05/2023 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 001/2023 | Gestão de documentos | 05/05/2023 |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - 001/2023 | Decreto executivo nº 29/2023 | 05/05/2023 |
| CHECKLISTS - 74/2023 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.04 - 07.08 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.23) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 26/04/2023 |
| CHECKLISTS - 73/2023 | CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Códigos: 08.01) Tipo de Processo: Autorização Ambiental – AUTAMB Modalidade: Renovação Concedida para o exercício de atividade-meio, voltada à consecução finalística da licença ambiental, bem como para a atividade temporária, ou para aquela que, pela própria natureza, seja exauriente | 20/04/2023 |
| CHECKLISTS - 72/2023 | CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 29/03/2023 |
| CHECKLISTS - 71/2023 | CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 29/03/2023 |
| CHECKLISTS - 70/2023 | CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal (PMFS), para manejo Florestal, Agroflorestal, Silvipastoril e Agrossilvipastoril (Código 04.04) Tipo de Processo: Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal -PMFS. Permite administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços. | 29/03/2023 |
| CHECKLISTS - 69/2023 | CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 23/03/2023 |
| CHECKLISTS - 68/2023 | CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 23/03/2023 |
| CHECKLISTS - 67/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Renovação Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora. | 17/03/2023 |
| CHECKLISTS - 66/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora. | 17/03/2023 |
| CHECKLISTS - 65/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA (Códigos: 10.01 - 10.02 - 10.03 - 10.05) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer licenciamento ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante cumprimento de requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora. | 07/03/2023 |
| CHECKLISTS - 64/2023 | CHECKLIST AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) (CÓDIGO 01.01) Tipo de Processo: Licença de Operação – LO Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 01/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 2402b/2023 | Resolução n. 24.02b/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. | 24/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 2402a/2023 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 2402a/20213 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 007/2023 | CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.464.103/0001-91, com sede na Avenida dos Três Poderes, s, Centro, CEP. 63645-000, Deputado irapuan Pinheiro-CE, por força da Lei Municipal n° 449/2020 de 21 de fevereiro de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 007/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir. | 24/02/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 006/2023 | CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.738.057/0001-31, com sede na PC Mariano Aires, s, Centro, CEP.: 63605-000, Piquet Carneiro-CE, por força da Lei Municipal n° 362/2020 de 20 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, inscrito, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 006/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir. | 24/02/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 005/2023 | CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Dona Anesia Castelo Meireles, 01, Centro CEP.: 63610-000, Mombaça-CE, por força da Lei Municipal n° 989/2020 de 14 de fevereiro de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, doravante dénominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 005/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir. | 24/02/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 004/2023 | CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.733.256/0001-57, com sede na Rua Doutor Queiroz, sn, Centro, CEP.: 63620-000, Solonopole-CE, por força da Lei Municipal n° 1516/2020 de 13 de abril de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 004/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir. | 24/02/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 002/2023 | CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MILHÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.741.565/0001-06, com sede na Rua Pedro Jose De Oliveira, 406, Centro, CEP.: 63635-000, Milhã-CE, por força da Lei Municipal n° 698/2020 de 31 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 001/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir. | 24/02/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO - 001/2023 | Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE ACOPIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.847.379/0001-91, com sede na Avenida Paulino Felix, 362, Centro, CEP. 63560-000, Acopiara-CE, por força da Lei Municipal n° 2028/2021 de 28 de maio de 2021, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO ALMEIDA NETO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE. neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 001/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir | 24/02/2023 |
| ATAS DE REUNIÃO - II/2023 | ATA DA II ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Aos 24 (vinte e quatro dias) do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 15 (quinze) horas, na modalidade virtual, aconteceu a II ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL | 24/02/2023 |
| CHECKLISTS - 63/2023 | CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Corte de Árvores Isoladas (CAI) (Código: 04.06) Tipo de Processo: Autorização de Corte de Árvores Isoladas-CAI. Para esta atividade denomina-se CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, (corte de até 20 (vinte) árvores, conforme Resolução COEMA (04/2012). | 23/02/2023 |
| CHECKLISTS - 62/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIAS DIVERSAS (Código: 24.10) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso | 16/02/2023 |
| CHECKLISTS - 61/2023 | CHECKLIST INDÚSTRIA METALÚRGICA (Código: 21.01 - 21.02 - 21.03 - 21.04 - 21.05 - 21.06 - 21.07 - 21.08 - 21.09 - 21.10 - 21.11 - 21.12 - 21.13 - 21.14 - 21.15 - 21.16 - 21.17 - 21.18 - 21.19 - 21.20 - 21.21) Tipo de Processo: Licença de Operação (LO) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação. | 16/02/2023 |
| TERMOS DE REFERÊNCIA - 07/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE PLANTIO FLORESTAL Para emissão da declaração com a finalidade de comprovar plantio de reposição florestal, deve-se preencher as seguintes informações do Levantamento Circunstaciado: | 16/02/2023 |
| TERMOS DE REFERÊNCIA - 06/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA INVENTÁRIO FLORESTAL Diretrizes Gerais | 16/02/2023 |
| CHECKLISTS - 60/2023 | CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de atividades agrícolas e pecuárias)-AUIMAG. Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: Implantação de Atividades Agrícolas e pecuária. | 13/02/2023 |
| CHECKLISTS - 59/2023 | CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal (CÓDIGO: 04.08) Tipo de Processo: Certificado de Reposição Florestal para Cumprimento de Débito de Reposição Florestal-CRFDRF. Cumprimento do Débito de Reposição Florestal para detentores de Autorização e/ou Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal. | 13/02/2023 |
| CHECKLISTS - 58/2023 | CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para Implantação de Empreendimentos (Código: 04.01) Tipo de Processo: Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de Empreendimentos)- AUIMEM . Para esse tipo de processo os empreendimentos classificados são: Industriais, Mineração, Parcelamento/Loteamento e Outras Formas de Ocupação Humana. | 13/02/2023 |
| CHECKLISTS - 57/2023 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 56/2023 | CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença de Instalação e Operação - LIO Autoriza a instalação e operação do empreendimento/atividade. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 55/2023 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 54/2023 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 53/2023 | CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 52/2023 | CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 51/2023 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 50/2023 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 49/2023 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 48/2023 | CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 47/2023 | CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.12) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Autodeclaração Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 46/2023 | CHECKLIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Código: 13.01 - 13.02 - 13.03 - 13.05 - 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 45/2023 | CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.08 – 09.12 – 09.13 – 09.15) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 44/2023 | CHECKLIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Código: 30.01 – 30.03 – 30.04 – 30.07 – 30.08) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação. | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 43/2023 | CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.09) Tipo de Processo: Licença Simplificada – LS Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 10/02/2023 |
| TERMOS DE REFERÊNCIA - 05/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS) - | 10/02/2023 |
| TERMOS DE REFERÊNCIA - 04/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE (PGRSS) | 10/02/2023 |
| TERMOS DE REFERÊNCIA - 03/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) - | 10/02/2023 |
| TERMOS DE REFERÊNCIA - 02/2023 | RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR (RAP) | 10/02/2023 |
| TERMOS DE REFERÊNCIA - 01/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC) | 10/02/2023 |
| MANUAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2023 | MANUAL DE LICENCIAMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CODESSUL | 10/02/2023 |
| FORMULÁRIO - 2023 | 10/02/2023 | |
| DECLARAÇÃO - JANEIRO/2023 | DECLARAÇÃO DE NÚMERO DE REBANHO - JOSE VANIER DA SILVA | 10/02/2023 |
| CHECKLISTS - 42/2023 | CHECKLIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Código: 08.01 - 08.02 - 08.03 - 08.04 – 08.05 - 08.06 - 08.07 - 08.08 - 08.09 - 08.10 - 08.11 - 08.12 – 08.13 (CAMPO) - 08.14 - 08.15) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação – LPI Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 41/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO (Códigos: 12.01 - 12.02 - 12.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 40/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO (Códigos: 12.01 - 12.02 - 12.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade com Licença Vencida Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 39/2023 | CHECKLIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Código: 08.01 - 08.02 - 08.03 - 08.04 – 08.05 - 08.06 - 08.07 - 08.08 - 08.09 - 08.10 - 08.11 - 08.12 – 08.13 - 08.14 - 08.15 - 08.16) Tipo de Processo: Licença Prévia de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 38/2023 | CHECKLIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.03 - 09.04 - 09.05 - 09.06 - 09.07 - 09.08 - 09.09 - 09.10 - 09.11 - 09.12 - 09.15) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 37/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Código: 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.17 -18.21) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 35/2023 | CHECKLIST AGROPECUÁRIA 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) (Códigos: 01.01 - 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08 - 01.11)) Tipo de Processo: Licença Prévia-LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 34/2023 | CHECKLIST AGROPECUÁRIA 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) (Códigos: 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08) Tipo de Processo: Licença de Instalação e Operação-LIO Autoriza a instalação e operação do empreendimento/atividade. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 33/2023 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença de Instalação-LI Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 09/02/2023 |
| CHECKLISTS - 32/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 – 13.03 e 13.06) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 31/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação - LPI Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 30/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.01 - 13.02 - 13.06) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 29/2023 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 28/2023 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 27/2023 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Código: 29.03) Tipo de Processo: Licença Instalação (LI) Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 26/2023 | CHECKLIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.03) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 25/2023 | CHECK-LIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.13) Tipo de Processo: Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 24/2023 | CHECK-LIST GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Códigos: 09.05 - 09.11) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 23/2023 | CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.06 - 06.07 - 06.11 - 06.13 - 06.14) Tipo de Processo: Licença Prévia e de Instalação-LP Consiste na aprovação da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 22/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 -18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 . 18.09 - 18.10 - 18.11 - 18.12 - 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.16 - 18.17 -8.18 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 21/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.17 - 18.21) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 20/2023 | CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.02 - 30.05 - 30.06 - 30.08) Tipo de Processo: Licença Prévia-LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 19/2023 | CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Códigos: 26.01 – 26.02 – 26.05 - 26.06 – 26.07 - 26.09) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e operação. | 07/02/2023 |
| CHECKLISTS - 18/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 - 18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 - 18.10 - 18.12 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença Ambiental Única ou Licença Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 17/2023 | CHECK-LIST INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (Códigos: 13.04) Tipo de Processo: Licença Simplificada Modalidade: Regularização Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 16/2023 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Códigos: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 15/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES (Códigos: 23.01 - 23.02 - 23.03 - 23.04 - 23.05 - 23.06 - 23.07 - 23.08 - 23.09 - 23.10 - 23.11 - 23.12 - 23.13 - 23.14 - 23.15) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 14/2023 | CHECKLIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO Tipo de Processo: Licença de Instalação (ampliação)-LIAM Concedida para ampliação, adequação ambiental e reestruturação de empreendimentos já existentes, com licença ambiental vigente, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 13/2023 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.02 - 07.05 - 07.09 - 07.11 - 07.20 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 12/2023 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.05 – 07.09 – 07.11) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 11/2023 | CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Código: 28.08) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 10/2023 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.04) Tipo de Processo: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 09/2023 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.01 e 28.02) Tipo de Processo: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 08/2023 | CHECK-LIST INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS (Código: Códigos: 18.01 - 18.02 - 18.03 - 18.04 - 18.05 - 18.06 - 18.07 - 18.08 - 18.09 - 18.10 - 18.11 - 18.12 - 18.13 - 18.14 - 18.15 - 18.16 - 18.17 - 18.18 - 18.19 - 18.21) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 07/2023 | CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (Códigos: 06.03) Tipo de Processo: Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante précondições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 06/2023 | CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.15) Tipo de Processo: Licença Ambiental Simplificada Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a localização, instalação e operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 05/2023 | CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.15) Tipo de Processo: Licença de Instalação - LI Modalidade: Regularização Subtipo de processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 04/2023 | CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Código: 03.01) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 03/2023 | CHECK-LIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PODA DE ÁRVORES (Código 04.11) Tipo de Processo: Autorização Ambiental (AA) Autoriza a poda de árvores em imóveis particulares, públicos e privados; mediante ao cumprimento do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pelo órgão ambiental competente. | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 02/2023 | CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Códigos: 08.01) Tipo de Processo: Autorização Ambiental – AUTAMB Modalidade: Renovação Concedida para o exercício de atividade-meio, voltada à consecução finalística da licença ambiental, bem como para a atividade temporária, ou para aquela que, pela própria natureza, seja exauriente . | 06/02/2023 |
| CHECKLISTS - 01/2023 | CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (Código: 04.03) Tipo de Processo: Autorização Ambiental para Uso Controlado do Fogo Autoriza o uso controlado do fogo concedida para práticas agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar. | 06/02/2023 |
| PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS - ANUAL/2023 | FRANCISCO MINEIRO, inscrito no CPF 001.449.323-34, torna público que requereu à SECRETARIADE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de Criação de Animais sem Abate (bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada em Fazenda Unha de Gato, Sítio Gitirana, zona rural, Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. - JOSE VANIER DA SILVA | 27/01/2023 - PUBLICAÇÕES LEGAIS |
| ATAS DE REUNIÃO - 1/2023 | ATA DA I ASSEMBLEIA ESTRAORDINÁRIA DE 2023, DANDO POSSE A MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 13/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 25.11a/2022 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 25.11a/2022 - O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO DELIBERAÇÃO E DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕEM OS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS, ÀS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS, O CONTRATO PROGRAMA E OS CONTRATOS DE RATEIOS CELEBRADOS ENTRE OS CONSORCIADOS. | 25/11/2022 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, ESTIMA RECEITAS E ESTABELECE DESPESAS. | 25/11/2022 |
| ATAS DE REUNIÃO - 2/2022 | ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 2023. | 25/11/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DIRETORIA DO CONSÓRCIO PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 18/10/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 10/2022 | Contrato de rateio 0102022 celebrado entre o município de PIQUET CARNEIRO e o CODESSUL para o Licenciamento Ambiental 2022/2023. | 19/08/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 09/2022 | Contrato de rateio 0092022 celebrado entre o município de solonopole e o CODESSUL para o Licenciamento Ambiental 2022/2023. | 19/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Código: 28.08) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 18/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.12) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 18/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.01 e 28.02) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (Códigos: 06.03) Tipo de Processo: Regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração: Regulariza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES (Códigos: 23.01 - 23.02 - 23.03 - 23.04 - 23.05 - 23.06 - 23.07 - 23.08 - 23.09 - 23.10 - 23.11 - 23.12 - 23.13 - 23.14 - 23.15) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Códigos: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Código: 29.03) Tipo de Processo: Licença Instalação (LI) Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CODESSUL E MUNICIPIOS CONSÓRCIADOS | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (Código: 04.03) Tipo de Processo: Autorização Ambiental para Uso Controlado do Fogo Autoriza o uso controlado do fogo concedida para práticas agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.04) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação. | 15/08/2022 |
| PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS - AGOSTO/2022 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA A empresa CEMITÉRIO PARQUE CACHOEIRA LTDA) inscrita no CPNJ sob o nº 13.720.655/0001-86 Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para (07.04 CEMITÉRIO) na cidade de Solonopole, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. - JOSE VANIER DA SILVA | 10/08/2022 - PUBLICAÇÕES LEGAIS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 06/2022 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional. | 29/07/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2022 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional. | 22/07/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2022 | Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, José Vanier da Silva, convida os senhores representantes dos municípios de Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, a se fazerem presentes na I Reunião do Grupo Executivo de 2022, a realizar-se na Câmara Municipal de Solonopole, que será realizada no dia 28 de julho de 2022 ás 08:30, com a seguinte Pauta: | 18/07/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2022 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os candidatos aprovados para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional. | 14/07/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2022 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os candidatos aprovados para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional. | 06/07/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02/2022 | CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2022 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional. | 27/06/2022 |
| ATAS DE REUNIÃO - 002/2022 | ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022 Aos vinte e quatro dias do mês de junho do corrente ano, às 9h, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Mombaça, Ceará, aconteceu a I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL. | 24/06/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022 . Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital, a comparecerem, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo constante do item “1” deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos e exame médico de saúde admissional. | 09/05/2022 |
| PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS - ABRIL/2022 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SPU 146/2021 - JOSE VANIER DA SILVA | 25/04/2022 - PUBLICAÇÕES LEGAIS |
| EDITAL - 0012022/2022 | Edital RDC 001/2022 | 07/02/2022 |
| EDITAL - 0012022/2022 | Anexo Edital RDC 001/2022 | 07/02/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 01/2022 | Contrato de rateio 001/2022 celebrado entre o muncípio de Piquet Carneiro e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022. | 25/01/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 08/2022 | Contrato de rateio 008/2022 celebrado entre o muncípio de MOMBAÇA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022. | 21/01/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 07/2022 | Contrato de rateio 07/2022 celebrado entre o muncípio de DEP. IRAPUAN PINHEIRO e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022. | 21/01/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 06/2022 | Contrato de rateio 06/2022 celebrado entre o muncípio de MILHA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022. | 21/01/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 05/2022 | Contrato de rateio 05/2022 celebrado entre o muncípio de PEDRA BRANCA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022. | 21/01/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 04/2022 | Contrato de rateio 04/2022 celebrado entre o muncípio deSOLONOPOLE e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022. | 21/01/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 03/2022 | Contrato de rateio 03/2022 celebrado entre o muncípio de SENADOR POMPEU e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022. | 21/01/2022 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02/2022 | Contrato de rateio 02/2022 celebrado entre o muncípio de ACOPIARA e o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL para o exercício de 2022. | 21/01/2022 |
| ATAS DE REUNIÃO - 01/2022 | ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2022, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022 NA SEDE DO CODESSUL EM SENADOR POMPEU CEARÁ. | 21/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 01/2022 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONTENDO O PLANO DE TRABALHO APROVADA NA ASSEMBLEIA DE PREFEITOS REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022. | 21/01/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2022 | LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (CÓD. 07.09) | 11/01/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2022 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Cód. 26.08) | 11/01/2022 |
| ATAS DE REUNIÃO - 2/2021 | ATA DE APROVAÇÃO DA LOA DE 2022 DO CODESSUL | 29/12/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2022 A SER REALIZADA NA SEDE DO CODESSUL EM SENADOR POMPEU-CE. | 21/12/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 03/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DO CODESSUL DE Nº 001/2021. | 17/12/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 32/2021 | LICENÇA DE OPERAÇÃO – REGULARIZAÇÃO PARA INDÚSTRIA METALÚRGICA | 13/12/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 31/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDO HIDROSSANITÁRIO | 30/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 23/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDOS DE FUMAÇA E CHAMINÉ | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 22/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA - MODELO DESTINADO A ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS OU CORRELATOS | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 21/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 20/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 19/2021 | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 16/2021 | DECLARAÇÃO DE NÚMERO DE REBANHO | 17/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 15/2021 | FORMULÁRIO PARA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE | 17/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 14/2021 | CHECKLIST PARA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 17/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021 | DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 11/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 03/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA MANEJO DE FLORA | 09/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2021 | TERMO DE RESPONSABILIDADE MANEJO DE FLORA | 09/11/2021 |
| PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS - ANUAL/2021 | ok - JOSE VANIER DA SILVA | 20/10/2021 - PUBLICAÇÕES LEGAIS |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021 | CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO | 23/09/2021 |
| ATAS DE REUNIÃO - 03/2021 | ATA III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2021 | 18/09/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 10/2021 | REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS | 13/09/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 03/2021 | FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRIGATÓRIO PARA LICENÇAS NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AFINS) | 23/08/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2021 | MODELO DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA | 23/08/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02/2021 | Edital de convocação nº 02/2021 do Concurso Público 001/2021 realizado pelo CODESSUL. | 12/08/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2021 | 27/07/2021 |
| ATAS DE REUNIÃO - 02/2021 | ATA DA II REUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CODESSUL EM 2021. | 12/02/2021 |
| ATAS DE REUNIÃO - 01/2021 | ATA DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL EM 2022, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022 AS 09:00. | 21/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 16/2021 | CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 15/2021 | CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 14/2021 | CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 13/2021 | CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 12/2021 | CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 10/2021 | CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE MILHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 09/2021 | CONTRATO DE RATEIO PARA LIXO HOSPITALAR FIRMADO ENTRE CODESSUL E O MUNICIPIO DE ACOPIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 08/2021 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PEDRA BRANCA para recursos do Iqm. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 07/2021 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SENADOR POMPEU para recursos do Iqm. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 06/2021 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO para recursos do Iqm. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 05/2021 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PIQUET CARNEIRO para recursos do Iqm. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 04/2021 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MOMBAÇA para recursos do Iqm. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 03/2021 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SOLONOPOLE para recursos do Iqm. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 02/2021 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MILHA para recursos do Iqm. | 08/01/2021 |
| ATAS DE REUNIÃO - 1/2021 | Ata da reunião de eleição e posse da Presidência e da Diretoria do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. | 08/01/2021 |
| CONTRATO DE RATEIO - 01/2021 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de ACOPIARA para recursos do Iqm. | 08/01/2021 |
| TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CODESSUL - ANUAL/2021 | 08/01/2021 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1/2020 | CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL | 09/12/2020 |
| ATAS DE REUNIÃO - 2/2020 | ATA DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2020, APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO E MINUTAS DE CONTRATO DE RATEIO PARA 2021. | 07/12/2020 |
| PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - JULHO/2020 | PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 28/07/2020 - PLANOS E PROJETOS |
| PLANO DAS COLETAS SELETIVAS - JULHO/2020 | PLANO DAS COLETAS SELETIVAS | 28/07/2020 - PLANOS E PROJETOS |
| PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - JULHO/2020 | PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 28/07/2020 - PLANOS E PROJETOS |
| PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CENTRO SUL - ANUAL/2020 | Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos | 19/05/2020 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANUAL/2020 | Protocolo de Intenções assinado e ratificado nas câmaras municipais em 2020. | 21/03/2020 |
| ATAS DE REUNIÃO - 1/2020 | ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020 COM APROVAÇÃO DE MINUTAS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO | 31/01/2020 |
| EST - ESTATUTO - JANEIRO/2020 | 31/01/2020 | |
| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - JANEIRO/2020 | 01/01/2020 | |
| ATAS DE REUNIÃO - 8/2019 | ATA DA VIII ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARTA 2O19 | 06/12/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2020 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PEDRA BRANCA para recursos do Iqm. | 06/12/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2020 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MILHA para recursos do Iqm. | 06/12/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2020 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SENADOR POMPEU para recursos do Iqm. | 06/12/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2020 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO para recursos do Iqm. | 06/12/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2020 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de PIQUET CARNEIRO para recursos do Iqm. | 06/12/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2020 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de MOMBAÇA para recursos do Iqm. | 06/12/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2020 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de SOLONOPOLE para recursos do Iqm. | 06/12/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2020 | Contrato de Rateio firmado entre o consórcio e o muncípio de ACOPIARA para recursos do Iqm. | 06/12/2019 |
| ATAS DE REUNIÃO - AGOSTO/2019 | Ata DA SETIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. | 28/08/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2019 | Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. PEDRA BRANCA | 01/08/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2019 | Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. MILHA | 01/08/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2019 | Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | 01/08/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2019 | Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. SENADOR POMPEU | 01/08/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2019 | Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. PIQUET CARNEIRO | 01/08/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2019 | Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. MOMBAÇA | 01/08/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2019 | Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. SOLONOPOLE | 01/08/2019 |
| CONTRATO DE RATEIO - ANUAL/2019 | Contrato de Rateio para manutenção do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. ACOPIARA | 01/08/2019 |
| ATAS DE REUNIÃO - JULHO/2019 | Ata da Sexta Assembléia Geral Extraordinária. | 24/07/2019 |
| ATAS DE REUNIÃO - JUNHO/2019 | Ata da Quinta Assembleia Geral Extraordinária. | 09/06/2019 |
| ATAS DE REUNIÃO - FEVEREIRO/2019 | Ata de da Primeira Assembléia Geral Extraordinária do Codessul. Eleição da Diretoria. | 12/02/2019 |