LA - 2021

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) LICENÇA DE INSTALAÇÃO– LI. - Não autoriza o funcionamento do empreendimento ou atividade. Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL

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