MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CODESSUL ALCANÇAM NOTA MÁXIMA NO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE (IQM) 2022

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CODESSUL ALCANÇAM NOTA MÁXIMA NO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE (IQM) 2022

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#MeioAmbiente POR WEVERTON 25 de julho de 2022

Municípios do CODESSUL atingem nota máxima no IQM pelo 4° ano consecutivo.

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM, instituído pelo Decreto n° 29.306 de 5 de junho de 2008 (alterado pelo Decreto n° 32.483 de 29 de dezembro de 2017), é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

O CODESSUL é um dos vinte e um consórcios formados no Estado do Ceará para gerenciar e desenvolver ações na área ambiental.

Anualmente, os municípios apresentam sua documentação comprobatória e, junto ao consórcio, enviam estes documentos que passam por uma avaliação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O resultado divulgado na última sexta-feira, 22 de julho de 2022, mostra os avanços dos municípios, que por quatro anos consecutivos, conseguiram atingir a pontuação máxima.

O recurso recebido do ICMS é aplicado na construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, que é uma instalação de múltiplos usos que está sendo construída nos municípios consorciados onde serão desenvolvidos os seguintes trabalhos: compostagem de resíduos orgânicos, triagem de resíduos da construção civil e seu peneiramento, desmonte de resíduos volumosos, picotamento das madeiras da construção civil, de podas e madeiras dos volumosos, segregação de troncos e galhos grossos, segregação da capina e roçada em pilhas estáticas para deterioração e acumulação ou triagem dos resíduos secos conforme o porte de cada município.

Nos anos de 2021 e 2022, o CODESSUL esteve e está aplicando mais de 2,5 milhões de reais nas obras que já se encontram em fase de finalização da segunda etapa. Serão ainda aplicados outros recursos na finalização dos galpões e na compra de equipamentos até o fim de 2022. A meta é, até o ano de 2024, finalizar o depósito de resíduos dos lixões de todos os oito municípios, assim como manter os trabalhos de reciclagem.

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